Resultados 239208 itens no acervo.
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Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 299 visualizações -
A outra margem do ocidente: Brasil 500 anos, experiencia e destino.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 75 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Nota de Esclarecimento.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Minibiografias dos dezoito heróis Potiguara.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Programa Calha Norte: ações estratégicas para a área Paraense.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Da borduna ao papel: os guerreiros indígenas e a proteção ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Programa de formação de professores indígenas no Estado do Amazonas.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 1008 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Laudo antropologico AI Sororo a proposito da BR-153.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Laudo antropologico de identificacao e delimitacao de terra de ocupacao tradicional Xokleng.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações