Resultados 237888 itens no acervo.
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Diretrizes para elaboracao do planejamento estrategico para a politicade saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Programme d'actions sanitaires pour la population Yanomami - Etat d'Amazonas - Bresil: Rapport intermediaire - sep.1997/dec.1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto Saúde e Educação Yanomami: Médio Rio Negro.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Planejamento estratégico: postulações para uma doutrina calcada no paradigma do etnodesenvolvimento.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Entrevista com a liderança Kaxinawá do Rio Breu Felipe Cerqueira Sereno feita por Terri Valle de Aquino na aldeia Jacobina.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Posicao do ISA sobre polemica MNTB x ABA.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 13 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Educacao e sociedades indigenas: subsidios aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações