Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
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Alerta: o Parque Florestal do Rio Doce, a maior reserva florestal de Mata Atlantica de Minas Gerais, esta ameacado.
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Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
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Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
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Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
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As faces escuras do indigenismo missionario: com as modernas formas dedominacao colonial.
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
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Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
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Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
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Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
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Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
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Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
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Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
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