Resultados com "bacia do rio negro" 7374 itens no acervo.
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Diagnostico ambiental da Amazonia Legal : nota tecnica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Promocao da saude em populacoes indigenas da Amazonia: componente brasileiro.
Adicionado: 15 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Denúncia feita à deputados federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 6 visualizações -
The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Carta a autoridades federais e estaduais contra a criacao do municipiode Iaurete.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Carta ao dep. Euler Ribeiro sobre a intencao de criacao dos territorios do Alto Rio Negro e o de Solimoes.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 19 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Frente de Lavra do Medio Rio Negro - estado do Amazonas.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Subprojeto Piloto de Saude: Distrito Sanitario Especial Indigena do Alto Rio Negro.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 37 visualizações -
Carta Aberta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 315 visualizações -
Acao Declaratoria (sobre a acao da ACIBRN pela demarcacao da AI Baixo Rio Negro).
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações