Resultados 239208 itens no acervo.
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Curso de protecao e fiscalizacao: Manual de cartografia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 32 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de compensação indenizatória.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Jumas: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 9 visualizações