Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 76, de 14/09/99 [revoga a Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.166, de 14/09/99 [Promulga a Convencao da Unidroit sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 5, de 30/05/99 [interdita em acordo com a Prefeitura Municipal de Nobres/MT, para uso e visitacao a cavidade natural subterrranea denominada Lagoa Azul, localizada no municipio de Nobres/MT].
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Portaria n. 71-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica, de 17/ 09/96, sobre o Projeto Apoio ao Manejo Florestal da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 910/DAF: Criação Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
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Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações