Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 83-N, de 30/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Com quantos paus se fazia um aldeamento. A experiência diferenciada do contato em São Pedro de Alcântara (Paraná, 1855-1895).
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Carta de Salvador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Paisagens funcionais e a conservacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Boletim Zumbido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 233 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Ciencia da roca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Manual do comercio de artesanato indigena. Modulo 1 - Portugues.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 77 visualizações -
Breve historico sobre a situacao de Alcantara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria IEF n. 62, de 27/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a Fazenda Serra do Cabral e Lazao, no municipio de Buenopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações