Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 42 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 306 visualizações -
Decreto de 27/07/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tekoha Anetete].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 615, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Apurina do Igarape Sao Joao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 616, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 614, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 613, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 617, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações