Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 483, de 13/06/2000 [constitui Comissao Tecnica para identificar e definir local de aldeias Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Restinga de Marica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 775/99 - Foirn/Funasa: Relatório Técnico Parcial.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Portaria n. 30, de 09/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta de atendimento a saúde para a população indígena do município de Barcelos relativo ao ano de 2001.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.475, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Pocone - Porto Cercado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.474, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Santo Antonio - Porto de Fora - Barao de Melgaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.472, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 9.935, de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual Matas do Segredo].
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Decreto n. 9.941 de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro].
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Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 102 visualizações