Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 40.166, de 05/07/2000 [veda novas intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Aboriginal-forest sector partnerships : lesson for future collaboration.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Natural forest management by local groups in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Trabalhando com conservacao com base comunitaria e enfoque de genero : um guia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações