Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 615, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Apurina do Igarape Sao Joao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 616, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 613, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 614, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 617, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 40, de 18/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações