Resultados com "união" 26554 itens no acervo.
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Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Morro Branco. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Ata de Reuniao, realizada em Juara-MT, 16/01/84. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Registro imobiliario e registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Cayabi. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Registro imobiliario e registro no Servico do Patrimonio da Uniao da AI Trocara, localizada no municipio de Tucurui-PA. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Registro imobiliario e registro no Servico do Patrimonio da Uniao da AI Sororo. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Contestaçao da União Federal a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Ação Rescisória contra a Funai e a União Federal movida por José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Ata da 4a. Reuniao do GT instituido pelo Decreto n. 88.118/83, realizada no dia 20/05/83, na sede da Funai, em Brasilia.
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Parecer da Uniao Federal no mandado de seguranca n. 186-M/82 enviado ao Juiz Federal da 2a. Vara.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 186-M/82 impetrado pelos Pataxo Ha-Ha-Hae contra o Presidente da Funai. [].
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 1 visualizações -
Reuniao de antropologos, advogados e cientistas politicos - as sociedades indigenas e o direito: projeto.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Subsidios para a Reuniao Prelazia Sao Felix-OPAN sobre os Karaja.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Edital com prazo de 60 (sessenta) dias de 14/06/82 da Comis. Esp. de Discriminacao de terras devolutas da Uniao no Estado de MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Oficio n. 016/2a.DR/82, de 11/01/82 [relata reuniao com lideres do PI katete].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Registro Imobiliario e Registro no Servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Igarape Ribeirao. [].
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 5 visualizações