Resultados com "24" 13001 itens no acervo.
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Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Of. 001/73/PQXIN sobre matéria publicada no Jornal do Brasil de 24/02/1973.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
DESCENTRALIZATION of FUNAI: a coup of the State?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 244 de 20/10/69 [concedendo uma etapa para alimentacao aos comandantes de Guarda Rural Indigena, em Cruzeiros Novos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 240, criando Nucleo Agropecuario de Kraolandia.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 38.424, de 06/05/61 [relativo a Estacao Ecologica de Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio demonstr. dos servicoes feitos em determinacao da portaria numero 5 de 14/2/42 (Tembe e Turiwara do Acara-Mirim).
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 18 visualizações -
Oficio n. 24 de 18/12/1929 para o Dr. Bento Martins P.de Lemos.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações