Resultados com "128" 581 itens no acervo.
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Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.107 de 30/12/87[interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Kulina do Ig.do Pau].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.102, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.103, de 30/12/87 [interdita a Area Indigena Paumari do Cunhua].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.106, de 30/12/87 [interdita AI Xikrin do Rio Catete].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP/n. 4.098, de 30/12/87 [interdita AI Cuminapanema/Urucuriana].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria PP/n. 4.105 de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Pacaas-Novas].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 4.104, de 30/12/87 [interdita a AI Paumari do Rio Ituxi].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 4.101 de 30/12/87 [intedita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Arawete].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.109, de 30/12/87 [interdita para garantia de vida e bem estar dos Nambiquara a AI Tubarao/Latunde].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.108, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios da Area Indigena Kaingang de Irai].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 733/GM 11/12/87 [agracia varias pessoas com a Medalha de Merito Indigenista].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 4 visualizações -
Informacao tecnica n. 128 [referente a encadeamento de acoes, com vistas a definir a situacao da AI Zoro e minimizar possiveis reacoes].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.813 de 12/12/86 [desinterdita a AI Igarape Omere, no muncipio de Colorado do Oeste-RO].
Adicionado: 01 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Oficio s/n de 22/12/86 [entrega de uma embarcacao as comunidades indigenas do rio Icana].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações