Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Cadastro Escolar.
Adicionado: 03 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Levantamento das benfeitorias parcialmente incidentes nos limites da AI Apinaje, Municipio de Tocantinopolis-GO. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Carta ao ministro de Estado do Interior Ronaldo Costa Couto pleiteandocooperativas paranaenses e solicitando demarcacao PI Zoro.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 56 visualizações -
Relatorio para levantamento fundiario na A.I. Apinaye. [].
Adicionado: 21 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relacao dos imoveis rurais no Municipio de Ribeira do Pombal-BA. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Regularizacao fundiaria da AI Culina do Medio Jurua, localizada nos municipios de Ipixuna, Eirunepe e Envira, Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Relatório de Viagem.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 18 visualizações -
Informacao relativa ao processo Funai/BSB0290/85 [sobre a AI Muriruh].
Adicionado: 23 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio propondo alternativas de solucao para o impasse surgido com o inicio da construcao da UHE do Salto do Rio dos Peixe. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 10 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Expedição Avá Canoeiro do Tocantins: Relatório geral.
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 30 visualizações -
DOSSIE sobre o litigio entre a comunidade indigena S.Joao do Irapua - Al Guarita - e a comunidade gaucha de Tenente Portela.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações