Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/02/2001 [interdita, em acordo com a Prefeitura Municipal de Cocalzinho/GO, para uso e visitacao turistica, a cavidade natural subterranea denominada Gruta dos Ecos, localizada no municipio de Cocalzinho, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao SMA n. 03, de 22/02/2001 [transfere a administracao do Parque Ecologico do Guarapiranga para a Coordenadoria de Informacoes Tecnicas, Documentacao e Pesquisa Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Decreto n. 45.673, de 19/02/2001 [autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a titulo precario, em favor do DER, de uma area do imovel pertencente a Estacao Experimental de Pederneiras, no municipio de Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 224, de 15/02/2001 [aprova o regimento interno da III Conferencia Nacional de Saude Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 06/02/2001 [cria a Estacao Ecologica de Aiuaba, no municipio de Aiuaba, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações