Resultados 239208 itens no acervo.
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Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
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Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
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CPI/AC : festejando 22 anos de historia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 40.812, de 06/06/2001 [transfere a administracao do Parque Estadual do Delta do Jacui para a Secretaria do Meio Ambiente].
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Decreto n. 8.267, de 06/06/2002 [cria a Arie Serra do Orobo].
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Decreto n. 3.833, de 05/06/2001 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Apagao : para quem acender a vela?
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Decreto de 05/06/2001 [dispoe sobre o Projeto de Conservacao e Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
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Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
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Decreto n. 7.968, de 05/06/2001 [cria a Arie Nascentes do Rio das Contas].
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Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
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