Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 103, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 115, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 111, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Incendio no Planalto do Itatiaia : parecer tecnico sobre o uso publico do Planalto de Itatiaia imediatamente apos o incendio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudo sobre os fundos sociais e ambientais apoiados pelo Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 16 visualizações -
Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 19 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 84 visualizações -
Despacho n. 87, de 28/08/2001 [aprova o Memorial Descritivo de Delimitacao e respectivo relatorio da AI Aldeia Konda].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
A escola de cara nova : educacao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 12, de 23/08/2001 [cria a Camara Tecnica Federal de Fauna com o objetivo de assessorar a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros na regulamentacao e execucao das acoes federais referentes a gestao e ao manejo da fauna silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações