Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Oficio n. 388/PRES, de 27/09/2001 ao representante do Greenpeace sobrea proibicao de autodemarcacao da Terra Indigena Deni.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Informacao CEP/CJ n. 1.832/2001 [sobre a identificacao AI Toldo Imbu epedido de levantamento fundiario].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Probem da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
MANIFESTOS de várias organizações contra o assassinato do líder indígena Francisco de Assis Santana.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 121, de 14/09/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Pres. da Funai e Governador do Tocantinsrelatando acontecimentos referentes a nao demarcacao AI Kraho.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 104, de 06/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Portaria n. 119, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações