Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 117 visualizações -
Os indios Guarani M'Bya e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 95 visualizações -
A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório da III Assembléia Geral da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e afluentes - AYRCA.
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Decreto n. 3.524, de 26/06/2000 [regulamenta a Lei n. 7.797, de 10/ 07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente].
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Lei n. 1.330, de 23/09/99 [dispoe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco - AC].
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: quadro comparativo entre a Lei 6.001/73, o Substitutivo da Comissao Especial (...) da Comissao Especial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Parecer a respeito do Projeto de Lei n. 2.057/1991 que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
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Monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite - Monitoring of the Brazilian Amazonian forest by satellite - 1998-1999.
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Decreto n. 14.813, de 16/03/2000 [regulamenta a Lei n. 5.823, de 07/ 12/88, que dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Ajuste complementar, do Governo Brasileiro e Governo Alemao, sobre o Projeto Integrado de Protecao as Terras e Populacoes (...) Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
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Dossie contendo leis que dispoem sobre a criacao de parques vivenciais e recreativos no Distrito Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações