Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.573, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 205 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Levantamento Cartorial Terra Indígena Limão Verde: Relatório.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
A terra enfeitiçada dos Jamamadí do Igarapé Kapana: Laudo.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 29 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Krikati.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 13 visualizações -
Projeto de atuacao junto aos indios Kawahib.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 27 visualizações -
Codeara invade reserva Tapirape.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 44 visualizações -
Carta a Funai relatando as dificuldades dos últimos remanescentes Ofayé-Xavante.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Algumas consideracoes de carater interpretativo sobre os dados produzidos no "survey" as aldeias Ticuna e Cocama, localizadas (...) de 1988.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Relatório de atividades do trabalho de campo realizado em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha - Municípios do Estado do Ceará - de 20/01/1989 a 06/03/1989.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 74 visualizações