Resultados com "24" 12978 itens no acervo.
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Portaria n. 1.771/E de 24/09/84 [designa servidores para procederem estudos de identificacao e levantamento ocupacional na AI Guato].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Memo n. 029/Coord.GT/84: Terra Indígena Canauanim - Proc./924/81.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Decreto n. 89.580, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Guaimbe, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.579, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Pirineus de Souza, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Historico contato indios Arara - FAA de 1977 a 1983 ref. proc.FUNAI/BSB/4724/77.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Proposta de interdição de área para fins de atração e pacificação dos índios Arara, no Estado do Pará (Ref. Proc. n. 4724/77)
Adicionado: 16 de Jan de 2008 | 16 visualizações -
Interdição AI Arara II (Parte Proc. Funai/BSB/4724/77).
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio n. 1.245/PRES/DPI do Presidente da Funai ao secretario Geral doMinter Augusto Cesar de Sa da Rocha Maia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.524/E, de 30/06/83 [declara a posse permanente dos grupos Tupiniquim e Guarani Mbya a AI Caieiras Velha].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Semana do Indio 19 a 24 de abril de 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Apurina do Km-124 da BR.317, localizada no Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações