Resultados com " ambiental" 64406 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aonde as árvores são um deserto: histórias da terra.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 324, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, com a finalidade de propor normas relativos a legislacao florestal e para o controle de atividades agrossilvopastoris e de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 330, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos sanitarios e de coleta e disposicao de lixo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A mortandade de peixes no rio Iriri : relatorio de pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As empresas e a biodiversidade : um manual de orientacao para acoes corporativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio social e ambiental 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Certificação florestal e movimentos sociais na Amazônia: relatório do seminário 2002.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 2 visualizações -
Ambientalismo e desenvolvimento sustentavel : o caso da borracha e da pecuaria no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações