Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 155, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 158, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 161, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de Auditoria de Natureza Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentavel de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - Proagua/Semi-Arido.
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 156, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações -
Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
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Declaracion.
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
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Requerimento para que sejam realizadas diligencias investigatorias e lhe seja garantida protecao pessoal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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