Resultados com "n������s" 26856 itens no acervo.
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Portaria Conjunta n. 1, de 23/09/2004 [institui a Câmara Técnica Multidisciplinar para tratar de assuntos relacionados à Floresta Ombrófila Mista].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Instrução Normativa n. 70, de 07/06/2005 [resolve que as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo, conforme anexo].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n.11, de 17/05/2005 [publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Cites].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
A expansão madeireira na Amazônia.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
CAO audit of IFC’s environmental and social categorization of the Amaggi Expansion Project.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 66, de 12/05/2005 [cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários e revoga a Instrução Normativa n. 19, de 05/11/2001].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [instituti Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de proceder a estudos e propor medidas relativas à destinação de terras da União para o estado do Amapá].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 132, de 17/05/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, GT Interministerial com a finalidade de articular e implementar ações para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no estado do Acre].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 29/04/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
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Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
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Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
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Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
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Portaria n. 26, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim].
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Portaria n. 27, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Petrópolis].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações