Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Relatório de visita à Área Indígena Vale do Guaporé, nos municípios de Villa Bela S. Trindade e Comodoro-MT.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 50 visualizações -
O desafio da exploracao sustentada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Filhos da terra: revista documento.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 18 visualizações -
Reivindicações do recém criado município do Alto da Boa Vista, MT.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
CI n. 006/APL/92 ao chefe da Procuradoria Jurídica.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Tanatomia Kayová: um estudo da epidemia suicida e caminhos de solução.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 118 visualizações -
Avaliacao dos danos, impactos ambientais e prejuizos causados dentro da AI Uru-eu-wau-wau apos a retirada de (...) de Porto Velho-RO.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Carta denuncia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comentarios sobre os Guarani do Mato Grosso do Sul: o caso de Dourados.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 15 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Extrativismo e meio ambiente : conclusoes de um pequeno estudo sobre a relacao do seringueiro com o meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 155 visualizações -
Informações gerais.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações