Resultados 239208 itens no acervo.
-
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Gasoduto : quanto custa aos povos indigenas?
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.558, de 18/02/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras do Parque Estadual de Terra Ronca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pronunciamento sobre o atraso na demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Hotspots and the conservation of evolutionary history.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Amazonia e deles.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sugestões de pauta para a Assembléia Extraordinária da PACA.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Educacao ambiental em area de manancial : conceitos e praticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
To dig or not to dig? : criteria for determining the suitability or acceptability of mineral exploration, extraction and transport from ecological and social perspectives - a discussion paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações