Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 168, de 09/04/2002 [institui, no ambito da Secretaria de Coordenacao da Amazonia do MMA, o Comite de Coordenacao do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazonia - CCS/BCDAM].
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O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [dispoe sobre obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
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Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
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Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
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Diversidade vegetal na Amazonia : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para manejo florestal em terra firme na Amazonia brasileira : Documento final
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Projeto político pedagógico das escolas do Parque Indígena do Xingu, da Terra Indígena Panará e da escola Kaiabi da Aldeia Cururuzinho.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Elements of a sui generis system for the protection of traditional knowldge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao sobre os impactos do gasoduto Urucu-Porto Velho sobre as populacoes indigenas da regiao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Sustentabilidade da coleta comercail de cipo titica (Heteropsis spp, Araceae) pelos Yanomami do rio Marauia, AM : uma avaliacao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
A presenca missionaria no Vale do Javari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações