Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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The Pehuenche, the World Bank group and Endesa S.A. : violations of human rights in the Pangue and Ralco Dam projects on the Bio-Bio river, Chile.
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Ecossistemas e agroecossistemas do sudeste da Bahia - Bioma Mata Atlantica.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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A universalidade parcial dos direitos humanos.
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Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
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Direito a saude, direito a vida.
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Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
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Direitos territoriais indigenas: disputa judicial entre Kaingang, Guarani e Madeireiros pela Terra Indigena Mangueirinha, Parana, Brasil.
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Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: documentos.
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Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
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Manejo participativo de areas protegidas : adaptando o metodo ao contexto.
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Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
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Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
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Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
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