Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Portaria n. 28-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 27-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
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Portaria n. 653, de 28/09/94 [autoriza a Acesita a elaborar os estudos de viabilidade da ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Sa Carvalho no rio Piracicaba, bacia do rio Doce].
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Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
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Portaria n. 655, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a ampliacao da subestacao denominada Tijuco Preto].
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Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
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Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
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Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Mar de Espanha, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Mar de Espanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio n. 007/94 de 18/09/94 [retrospecto do conflito dos Gorotire com os garimpeiros].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Oficio n. 304/94-DAF, de 08/08/94 [reivindicacoes dos Kambiwa em relacao a Reserva Biologica da Serra Negra].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações