Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 49, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Dossiê sobre o pesquisador do MPEG Dr. Nilson Gabas Júnior, especialista na língua Karo.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 120 visualizações -
Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 168, de 09/04/2002 [institui, no ambito da Secretaria de Coordenacao da Amazonia do MMA, o Comite de Coordenacao do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazonia - CCS/BCDAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
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Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [dispoe sobre obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
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Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para manejo florestal em terra firme na Amazonia brasileira : Documento final
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Diversidade vegetal na Amazonia : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 14 visualizações