Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Pronunciamento na solenidade de posse do Pres. da Funai e do secretario da Secretaria Especial da regiao sudeste - Serse. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Texto para apreciacao do Conselho Diretor da Codevasf, referente doacao do imovel denominado Fazenda Modelo a Funai, no Estado de Alagoas.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
Convenio que entre si celebram o Min. da Agricultura, a Funai e o governo do Estado da Paraiba, assinado em 2 de setembro de 1981. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.093/E de 26/08/81 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Certidao de registro de imovel denominado "Gleba Pantanal", no estado de Rondonia. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Estudos nutricionais das populacoes rurais da Amazonia.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Carta/Incra/CR(15)/n. 127/81 a Domingos Francisco da Cunha referente imovel Terra Nova situado no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 21 visualizações -
Portaria n. 959/E de 16/07/81 [declara como de dominio pleno da comunidade indigena Xucuru-Kariri a AI Mata da Cafurna-AL].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Plano de acao conjunta - Eletronorte/Funai: Estudos preliminares.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatórios trimestrais do Grupo de Trabalho (GT) criado e designado respectivamente, pelas portarias ns. 023, de 30/01/1980 e 025, de 04/02/1980, ambas do Minter.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Convenio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo para darcumprimento ao inciso II da Portaria Interministerial (...) de 1981.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Acao civil de desapropriacao indireta e contestacao da acao de regresso, encaminhada ao Ministro Cordeiro Guerra. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Brasil: NW Region Integrated Development Program Protection of indigenous populations. Minute of understanding.
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exterminio.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 10 visualizações