Resultados com "20" 41681 itens no acervo.
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Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Oficio n. 420/68-Gab encaminhando minutas de exposicao de motivos e dedecreto de interdicao temporaria de AI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio sucinto sobre viagem a Aldeia Mekragnoti-Kayapo de acordo com Ordem de Servico Interna 20/66.[].
Adicionado: 15 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 20.027, de 16/11/65 [cria o Horto Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 948 de 15/12/56 [reduz a area primitiva para 1.200.000 HA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Topicos da ata.
Adicionado: 30 de Nov de 1993 | 14 visualizações -
Memorial dirigido ao Procurador Geral da Republica sobre a questao da Fazenda Nacional Sao Marcos.
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações -
Lei n. 2.035, de 09/11/21 [concede aos indios da margem direita do RioTocantins, uma area de terras e providencia catequese dos indios].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio da Inspetoria do Amazonas e Acre referente ao ano de 1920. [].
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 21 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio dirigido ao Procurador Geral da Republica, Min. Edmundo Muniz Barreto, sobre questao da Fazenda Flechal-RR. [].
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 12 visualizações -
Partes de relatorios de Roraima Ano de 1911/1914/1915/1916/1917/1920/1922/1923/1928/1929.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 6 visualizações