Resultados com "união" 26564 itens no acervo.
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Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem ao PQXIN para reuniao de chefes de Posto Indigena e chefes de Postos de Vigilancia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Carta apresentada na ECO 92 sobre o respeito aos bens e direitos indigenas.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 179 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Terezinha Barreto Coimbra e outros contra a União Federal, Funai e Ministério da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
CI n. 006/APL/92 ao chefe da Procuradoria Jurídica.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
DOSSIÊ sobre a polêmica envolvendo Ailton Krena, a UNI-SP e a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 450 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações