Resultados com "planta" 14866 itens no acervo.
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Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Plantas empleadas por los habitantes del departamento de Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de inspecao tecnica [na AI Nambiquara para implantacao da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Nomenclatural patterns in Ka'apor ethnobotany.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao CSP n. 01, de 11/05/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias edificadas na RI Fulni-O].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações