Resultados 239208 itens no acervo.
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Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
FACADA no coração: ONGs e Funai solapam Mato Grosso, Tocantins, Pará e Amapá para criar uma nação indígena independente na Amazônia.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 44 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Filhos da selva: os flecheiros, uma tribo nao contatada.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 147 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 109 visualizações -
Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
O PPA 2004-2007 na Amazonia : novas tendencias e investimentos em infraestrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações