Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Decreto n. 93.145, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.144, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.147, de 20/08/86 [homologa a demarcacao da AI Pimentel Barbosa, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Decreto n. 93.143, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.141, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kulina a AI Kulina do Rio Envira, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.142, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Kaxinawa da Aldeia Nova Olinda, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 93.146, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Kulina area deterra no municipio de Envira, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memo n. 140/14a.DR-86 solicitando a Funai alteracao da Portaria n. 2026/E de 01/04/86. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Falta de uma politica bem definida para a questao indigena no Brasil: Sessao de 22/04/1986.
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.030/E de 11/04/86 [interdita para fins de estudos, definicao e atracao dos indios a AI Igarape Omere, em Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.033/E, de 14/04/86 [reconhece como de posse permanente dos Apurina, area localizada no municipio de Boca do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mandado de seguranca n. 20.548-2 contra ato do Presidente da Republica, que declarou de ocupacao dos indigenas terras em RO. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 17 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a area Pari-Cachoeira (Portarias ns. 2.003 de 17/01/86 e 2.018 de 04/03/86).
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Ata das reuniões realizadas entre os caciques Bakairi, acompanhados de outros representantes de aldeias, com o sr. Paulo Roberto Rensi.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Portarias n. 1.877/E de 27/05/85 e 1.883/E de 12/06/85 [determina o deslocamento de servidores para AI Apiaka/Kayabi].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio previo do levantamento etnografico do GT Javari de acordo com a portaria Funai n. 1848/E de 20.03.85.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 9 visualizações