Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de motivos n. 054/87, de 22/09/87 [referente decreto n. 94.946].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Plano 2010 : relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Areas indigenas sob influencia do Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 94.220, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos indios Guaranie homologa a demarcacao da AI B. Vista do Sertao do Pro-mirim].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 26.891, de 12/03/87 [transforma em Parque Estadual de Porto Ferreira a area da Reserva Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Informacao Tecnica n. 120, Area Indigena Alto Rio Purus/Acre.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 55 visualizações -
Projeto Calha Norte: artigos publicados na imprensa [parecer n. 020/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Entrada na A.I. Uru-Eu-Wau-Wau em 20/10/1986.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio do levantamento fundiario realizado na AI Kiriri de Mirandela, conforme Portaria n. 2004/E, de 20.01.86.
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.328 de 02/09/86 [determina a interdicao de AI para fins de estudos e definicao de area].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações