Resultados com "lei" 38029 itens no acervo.
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Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
MORRO dos Cavalos - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a ocupação indígena: Dossiê.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 112 visualizações -
Portaria IEF n. 160, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Paneleiros, situada no municipio de Formiga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Abelhas nativas brasileiras: conservação ambiental.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 218 visualizações -
Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O consumidor brasileiro e a construcao do futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 19 visualizações -
Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações