Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Resolucao n. 20, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na RI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 573, de 12/06/90 [interdita a AI Cayabi Gleba Sul].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 577, de 12/06/90 [interdita a AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 574, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 576, de 12/06/90 [interdita a AI Figueiras].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 575, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 09 de Out de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 448, de 22/05/90 [interdita a AI Awa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 450, de 22/05/90 [anula certidao n. 16, expedida pela Funai, em favor da fazenda Xavantina S/A].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 99.145, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cajari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 99.144, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista Chico Mendes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 99.142, de 12/03/90 [cria, no estado de Santa Catarina, a Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 11 visualizações