Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Escritura publica de renuncia de dominio que fazem a empresa Cinco Estrelas Agropecuaria S/A a Uniao Federal. [].
Adicionado: 27 de Ago de 1987 | 159 visualizações -
Oficio n. 0036 ao repres. Minter no GT Port. 88118/83 sobre AI Sangradouro/Volta Grande. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.685, de 19/05/86 [declara a area rural de Roraima como zona prioritaria para efeito de execucao e administracao da Ref. Agr.].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em areas indigenas [proposicoes dos geologos brasileiros para a Constituinte, remetido para o Ministerio do Interior].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Telex ao Min. Nelson Ribeiro sobre a AI Xakriaba, estado de Minas Gerais. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre graves acontecimentos na regiao do Vale do Corumbiara.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 41 visualizações -
E.M.Interministerial n. 024 [referente definicao dos limites da AI Boca do Acre].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça encaminhando textos de lideranças Baniwa com denúncias.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e Desenvolvimento Agrario, Nelson Ribeiro, solicitando sua atencao sobre as necessidades dos Tapeba.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 4 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 50 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Oficio ao Diretor do INCRA encaminhando documentos sobre processo de interdicao no Municipio de Colorado do Oeste/RO. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações