Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
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Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Ato n. 221, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista Nova Esperança).
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Ato n. 233, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista do Rio Jutaí).
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Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Marraha, Labrea, AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
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