Resultados com "??GUA" 11766 itens no acervo.
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Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
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Decreto n. 5.182, de 13/03/2000 [dispoe sobre a criacao de Area de Relevante Interesse Ecologico Aguas de Sao Joao, no municipio de Goias].
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Decreto n. 44.730, de 28/02/2000 [altera dispositivo do Decreto n. 43.269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
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Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
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O mercado de produtos amazonicos, condicoes de producao e comercializacao: os exemplos do artesanato indigena e do guarana no Brasil.
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Campanha hidrovia Araguaia-Tocantins.
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Manual da lingua Tariana.
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Discussoes sobre a situacao de saude entre os Mbya-Guarani no Rio Grande do Sul.
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Aspectos morfossintáticos da língua Kanoe.
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Diagnostico socio-economico da Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape 2.v. : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Laudo antropologico: povos indigenas da Bacia do rio Tibagi - Kaingange Guarani - e os projetos das UHs Cebolao e Sao Jeronimo.
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
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Censo escolar Kaiowa Guarani no Mato Grosso do Sul.
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Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Aprendendo a lingua portuguesa nas escolas do Xingu. Livro 1.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações