Resultados com "%20congresso" 15086 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao da mutagenicidade de culturas da alga cylindrospermopsis raciborskii isoladas do Reservatorio Billings.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Caracterizacao biogeoquimica dos estoques de metais pesados contaminantes e nutrientes de testemunhos de sedimento e particulados do Reservatorio do Guarapiranga, RMSP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pesquisa em mineracoes de areia em area de protecao aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.197, de 03/01/67 [Dispoe sobre a protecao a fauna e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 5.173, de 27/10/66 [define a regiao da Amazonia Legal e cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia (Sudam)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Votacao do Projeto n. 492, de 1948 [objetiva equiparar trabalhadores do SPI a militares mortos em operacoes de guerra].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto n. 41-1918 [Cria nas terras da Fazenda Sao Marcos uma povoacaoindigena].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações