Resultados com "Oracao" 1838 itens no acervo.
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Portaria n. 274, de 04/11/2004 [institui as Comissoes Executivas Regionais- CERs, uma para cada regiao hidrografica nacional, com a finalidade de auxiliar na elaboracao do Plano Nacional de Recursos Hidricos].
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Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
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Portaria n. 180, de 15/07/2004 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as acoes do Ministerio do Meio Ambiente referentes a elaboracao e implementacao do Plano de Desenvolvimento Sustentavel para a Regiao de Influencia da Rodovia BR-163]
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Portaria n. 152, de 23/06/2004 [o Grupo Tecnico de Coordenacao para Amazonia Legal - GTC Amazonia, instituido pela Portaria n. 134, de 18/06/96, tem por objetivo coordenar a elaboracao e a execucao da Politica Regional de Ecoturismo].
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
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Valoracao economica do Parque Estadual Morro do Diabo (SP).
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Deliberacao n. 3, de 03/10/2003 [dispoe sobre a elaboracao do Plano de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
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Portaria n. 56, de 07/10/2003 [institui, no ambito da Diretoria de Florestas, o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor, com o objetivo de proporcionar a difusao das tecnicas de manejo florestal e exploracao de impacto reduzido].
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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FACADA no coração: ONGs e Funai solapam Mato Grosso, Tocantins, Pará e Amapá para criar uma nação indígena independente na Amazônia.
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Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
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Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
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Avaliacao da exploracao madeireira de especies ameacadas de extincao em Santa Catarina.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Sistema de Monitoracao e Acompanhamento dos projetos apoiados no ambito do componente Iniciativas Promissoras : relatorio de atividades.
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Legalidade predatoria : o novo quadro da exploracao madeireira na Amazonia.
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