Resultados com "2007" 8712 itens no acervo.
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Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 [Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 36 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 6 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
O PPA 2004-2007 na Amazonia : novas tendencias e investimentos em infraestrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Business Plan: The Fund for Sustainable Enterprises, 1997-2007. A fund co-investing in small to medium-sized businesses in Latin America and helping them to market products that are certified as environmentally and socially sustainable.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 5 visualizações -
Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto n. 608, de 20/07/92 [altera o decreto n. 22, de 04/02/91, que dispoe sobre o processo de demarcacao das terras indigenas].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Projeto Kuben-Kran-Ken aprovado pela Portaria n. 1319/E de 20/07/82.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Projeto Ferro Carajas - Brasil: aspectos ambientais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Memo n. 200/71-DGEP: encaminha Exposição de Motivos e minuta de Decreto de alteração dos limites do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 129 visualizações -
Plano Decenal de Expansao 1998/2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações