Resultados 207400 itens no acervo.
-
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Quanto custa ser a metáfora de si mesmo: os paradoxos da identidade xinguana.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 230 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de "unidade de justica e servico".
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Visao antropologica e politica do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
The integration of the indigenous people of the territory of Roraima.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
NOEL Nutels, indio cor de rosa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
A Terra dos indios no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Declaration sur la race et les prejuges raciaux, adoptee par la Conference generale a sa vingtieme session, Paris, le 27 novembre 1978.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Texto lido por Eduardo V. de Castro na abertura do ato publico contra a falsa emancipacao das comunidades indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 12.185, 30/08/78 [declara reserva florestal do estado as terras do 2o. perimetro de Sao Roque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações