Resultados 204309 itens no acervo.
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Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
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Desenvolvimento rural baseado no uso sustentavel dos recursos florestais : apoio ao extrativismo no estado do Acre.
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Dossie.
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A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
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Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
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Areas oficialmente destinadas para Projetos de Assentamento Extrativista (PAE).
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Fundacao Chico Mendes.
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Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Carta de Santa Ines.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 24 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Atas.
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Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
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Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
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Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
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Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Carta de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações