Resultados 204465 itens no acervo.
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Notas sobre atuacao das regionais MT, Norte I, Norte II, Nordeste, MA,GO, Leste, RO, MS, AC, Sul. [].
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Os indigenas e a lei.
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Listagem das areas atingidas por diversas delegacias regionais da Funai. [].
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
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Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Reconquest: an account of the contemporary fight for survival of the Amerindian peoples of Brazil.
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Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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O indio e a Seguranca Nacional.
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Training and reference manual. 8 v.
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Acceso y valor.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Castanha do quilombo: cartilha da safra de 2005.
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MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Entrevista sobre o papel da igreja no movimento extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao da reuniao da Alianca dos Povos da Floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações