Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
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Portaria n. 33, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
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Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
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Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
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